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Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

19/10/2020

20:00:00

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0047-2016


Data Inicial:

23/05/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Diretor Turístico do Município de Rosana - SP

Leis Complementares Nº 0046-2016


Data Inicial:

16/05/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Rosana e dá outras providências