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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0045-2015


Data Inicial:

24/12/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ROSANA.

Leis Complementares Nº 0044-2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Rosana e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Territorial Urbana e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI,e altera artigos da Lei Complementar 190/93, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0043-2015


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Rosana-SP.

Leis Complementares Nº 0042-2015


Data Inicial:

26/06/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A TABELA N°02 (ART 199, INCISO I) DA LEI 190/93 DE 23/02/1993.