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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0041-2014


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.

Leis Complementares Nº 0040-2014


Data Inicial:

01/07/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento dos débitos ajuizados de natureza tributária e não-tributária, nos moldes que especifica

Leis Complementares Nº 0039-2014


Data Inicial:

24/04/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Criação do Distrito de Primavera e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0038-2014


Data Inicial:

06/02/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.