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Leis Complementares Nº 0033-2011Data Inicial:06/12/2011SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera as jornadas de trabalho dos ocupantes de emprego docente previstas na Lei cComplementar nº 002/1998 e dá providências correlatas. |
Leis Complementares Nº 0032-2011Data Inicial:02/12/2011SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 012/2003 de 29/12/2003. |
Leis Complementares Nº 0031-2011Data Inicial:10/11/2011SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Disciplina de Inglês, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Rosana e dá providências correlatas. |
Leis Complementares Nº 0030-2011Data Inicial:28/04/2011SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. |
Leis Complementares Nº 0029-2011Data Inicial:20/04/2011SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autioriza o Poser Executivo Municipal a expandir o Perimetro Urbano no Município de Rosana. |
