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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0033-2011


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera as jornadas de trabalho dos ocupantes de emprego docente previstas na Lei cComplementar nº 002/1998 e dá providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0032-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 012/2003 de 29/12/2003.

Leis Complementares Nº 0031-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Disciplina de Inglês, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Rosana e dá providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0030-2011


Data Inicial:

28/04/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0029-2011


Data Inicial:

20/04/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autioriza o Poser Executivo Municipal a expandir o Perimetro Urbano no Município de Rosana.