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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0028-2009


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº 027/2009 de 19/11/2009.

Leis Complementares Nº 0027-2009


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação dos empregos de Professor de Educação Basica I Substituto- PEB-I.

Leis Complementares Nº 0026-2009


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Criação de cargos para o emprego público de Professor de Esucação Basica II-PEB II disciplina de Inglês, pertecentes ao quadro e a carreira do magisterio público municipal de Rosana.

Leis Complementares Nº 0025-2008


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.