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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0024-2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana.

Leis Complementares Nº 0023-2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perimetro Urbano da cidade de Rosana.

Leis Complementares Nº 0022-2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana.

Leis Complementares Nº 0021-2008


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o §3º, do artigo 38 e §2º, do artigo 79 da Lei Orgãnica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.