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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0018-2006


Data Inicial:

31/12/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o Perímetro Urbano do Núcleo Residencial de Primavera e da outras providencias.

Leis Complementares Nº 0017-2006


Data Inicial:

06/09/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras Providencias.