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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINARIA

22/08/2022

ÀS 20:00 horas

Câmara Municipal de Rosana
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2004

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0014-2004

Data Inicial:

01/01/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 0013-2004

Data Inicial:

01/01/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 0012-2004

Data Inicial:

01/01/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

-

Clique aqui para saber mais detalhes.
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