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Lei Ordinária Nº 1740Data Inicial:05/08/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS |
Lei Ordinária Nº 1739Data Inicial:27/07/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. |
Lei Ordinária Nº 1737Data Inicial:22/06/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dipõe sobre Estabelece as Diretrizes a serem Observadas na elaboração da lei Orçamentaria do Municipio para o Exercício de 2023 e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1736Data Inicial:07/06/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a Entidade que especifica Creche Joana D` Angeliis e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1735Data Inicial:18/05/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado de São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção à FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE |
Lei Ordinária Nº 1734Data Inicial:18/05/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Ong Somos Todos Animais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1733Data Inicial:18/05/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera o art. 7° da Lei Municipal 1489/2015, de 17/12/2015, que dispõe sobre a retenção de valores para quitação da Iluminação Pública pelo Município junto á concessionária. |
Lei Ordinária Nº 1732Data Inicial:10/05/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera o aetigo 7º da Lei Municipal nº 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, o fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Municipio de Rosana-SP e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1731Data Inicial:25/04/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1730Data Inicial:25/04/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Travessa, e dá outras providências. |
