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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1740


Data Inicial:

05/08/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS

Lei Ordinária Nº 1739


Data Inicial:

27/07/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.

Lei Ordinária Nº 1737


Data Inicial:

22/06/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre Estabelece as Diretrizes a serem Observadas na elaboração da lei Orçamentaria do Municipio para o Exercício de 2023 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1736


Data Inicial:

07/06/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a Entidade que especifica Creche Joana D` Angeliis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1735


Data Inicial:

18/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado de São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção à FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Lei Ordinária Nº 1734


Data Inicial:

18/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Ong Somos Todos Animais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1733


Data Inicial:

18/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 7° da Lei Municipal 1489/2015, de 17/12/2015, que dispõe sobre a retenção de valores para quitação da Iluminação Pública pelo Município junto á concessionária.

Lei Ordinária Nº 1732


Data Inicial:

10/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o aetigo 7º da Lei Municipal nº 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, o fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Municipio de Rosana-SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1731


Data Inicial:

25/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1730


Data Inicial:

25/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Travessa, e dá outras providências.