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Lei Ordinária Nº 1717Data Inicial:16/12/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza a doação de imóvel à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1716Data Inicial:16/12/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 |
Lei Ordinária Nº 1715Data Inicial:17/12/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana. |
Lei Ordinária Nº 1714Data Inicial:17/12/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1713Data Inicial:30/11/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1712Data Inicial:24/11/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica. |
Lei Ordinária Nº 1711Data Inicial:10/11/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1710Data Inicial:10/11/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica. |
Lei Ordinária Nº 1709Data Inicial:10/11/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020". |
Lei Ordinária Nº 1708Data Inicial:04/11/2021SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal. |
