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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1717


Data Inicial:

16/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1716


Data Inicial:

16/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022

Lei Ordinária Nº 1715


Data Inicial:

17/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1714


Data Inicial:

17/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1713


Data Inicial:

30/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1712


Data Inicial:

24/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.

Lei Ordinária Nº 1711


Data Inicial:

10/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1710


Data Inicial:

10/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.

Lei Ordinária Nº 1709


Data Inicial:

10/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020".

Lei Ordinária Nº 1708


Data Inicial:

04/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal.