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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

14/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

10/11/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

23/10/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

17/08/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014.

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

06/08/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

25/06/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

25/03/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1675


Data Inicial:

20/03/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1674


Data Inicial:

12/03/2020

Situação


Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1673


Data Inicial:

12/03/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.