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Lei Ordinária Nº 1683Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica |
Lei Ordinária Nº 1681Data Inicial:10/11/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 |
Lei Ordinária Nº 1680Data Inicial:23/10/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024 |
Lei Ordinária Nº 1679Data Inicial:17/08/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014. |
Lei Ordinária Nº 1678Data Inicial:06/08/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1677Data Inicial:25/06/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 1676Data Inicial:25/03/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1675Data Inicial:20/03/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1674Data Inicial:12/03/2020SituaçãoArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 1673Data Inicial:12/03/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. |
