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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1668


Data Inicial:

25/11/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS".

Lei Ordinária Nº 1667


Data Inicial:

25/11/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.

Lei Ordinária Nº 1666


Data Inicial:

25/11/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.618/2018, de 06/12/2018 que acrescenta o § 3º (Parágrafo Terceiro) ao Artigo 11. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1665


Data Inicial:

11/11/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2020.

Lei Ordinária Nº 1664


Data Inicial:

31/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Camelódromo Municipal da Cidade de Primavera, Município de Rosana-SP".

Lei Ordinária Nº 1663


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.

Lei Ordinária Nº 1662


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1661


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1660


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Ratifica a concessão de utilidade pública outorgada pelo Município de Teodoro Sampaio a Creche Joanna D'Angelis.

Lei Ordinária Nº 1659


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga os §§1º, 2º e 3º do art. 3º e art. 10 da Lei Municipal nº 1642/2019 de 24/06/2019 que "Dispõe sobre a alienação dos "Bens Permissionados" de propriedade do Município de Rosana".