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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1622


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.

Lei Ordinária Nº 1621


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS e HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1620


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera os arts. 2º e 5º da Lei Municipal nº 1604/2018 de 30/07/2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1619


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.

Lei Ordinária Nº 1618


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1617


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019

Lei Ordinária Nº 1616


Data Inicial:

08/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do programa de Bolsa de Incentivo, denominada "Bolsa Banda", concedendo auxílio financeiro aos alunos do Município integrantes da Banda Marcial de Rosana-SP, na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 1615


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 9ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1614


Data Inicial:

26/09/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1613


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº. 1315/2012, de 11/06/2012 e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 1222/2011, de 08/04/2011