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Lei Ordinária Nº 1573Data Inicial:21/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização das festividades da Confraternização Universal (Ano Novo) e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1572Data Inicial:21/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a prorrogação da Lei 1536/2017, de 25/08/2017. |
Lei Ordinária Nº 1571Data Inicial:21/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre autorização especial para o Comércio Varejista e Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Rosana e dá outras providencias. |
Lei Ordinária Nº 1570Data Inicial:21/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, elencados nesta lei e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1569Data Inicial:21/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Institui o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1568Data Inicial:21/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e da outras providências |
Lei Ordinária Nº 1566Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados". |
Lei Ordinária Nº 1565Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Classifica e atualiza o enquadramento da jornada de trabalho do Quadro de Profissionais da Saúde denominados Dentistas e Médicos e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1564Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera a Lei Municipal nº 1540/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1563Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera a Lei Municipal nº 1539/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências. |
