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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1515


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a implantar e estabelece as diretrizes de funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Modalidade 1 no Município, conforme a Portaria nº 3124 de 28 de dezembro de 2012 do Ministério da Saúde.

Lei Ordinária Nº 1514


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

Lei Ordinária Nº 1513


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017

Lei Ordinária Nº 1512


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NPO - NUCLEO PRIMAVERENSE DE ORQUIDÓFILOS DE ROSANA".

Lei Ordinária Nº 1511


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Aditivo ao Termo de Transferência firmado com a CESP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1509


Data Inicial:

08/09/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas da realização da 21ª PRIMAROSA e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1508


Data Inicial:

08/09/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1507


Data Inicial:

26/08/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Ratifica a concessão de utilidade pública outorgada pelo Município-Mãe (Teodoro Sampaio) a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosana - Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1506


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/1995, DE 06/02/1995."

Lei Ordinária Nº 1505


Data Inicial:

18/07/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobrea transformação da jornada e dos cargos de provimento efetivo da classe funcional de médico, dentista e procurador do município; altera os anexos da Lei Municipal nº. 1.438/2014, de 01/07/2014, e dá outras providências.