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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1491


Data Inicial:

24/12/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Lei Ordinária Nº 1490


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008. Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.

Lei Ordinária Nº 1489


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de rosana a contribuição para custeio da Iluminação Pública. COSIP

Lei Ordinária Nº 1488


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016

Lei Ordinária Nº 1487


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1486


Data Inicial:

03/11/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 007/93 de 08.02.93, incluindo dentro da competência do Conselho Municipal de Saúde a promoção do exercício do controle social dos serviços de saneamento básico.

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Denomina o "CENTRO COMUNITÁRIO" de Rosana-SP.

Lei Ordinária Nº 1484


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Interno do Município de Rosana e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1483


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 2 (dois) Turismólogos para prestar apoio técnico na elaboração do plano diretor turístico do município de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1482


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1008/2008