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Lei Ordinária Nº 1491Data Inicial:24/12/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 |
Lei Ordinária Nº 1490Data Inicial:17/12/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008. Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008. |
Lei Ordinária Nº 1489Data Inicial:17/12/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Institui no Município de rosana a contribuição para custeio da Iluminação Pública. COSIP |
Lei Ordinária Nº 1488Data Inicial:17/12/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 |
Lei Ordinária Nº 1487Data Inicial:19/11/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 1486Data Inicial:03/11/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera a Lei Municipal nº. 007/93 de 08.02.93, incluindo dentro da competência do Conselho Municipal de Saúde a promoção do exercício do controle social dos serviços de saneamento básico. |
Lei Ordinária Nº 1485Data Inicial:06/10/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Denomina o "CENTRO COMUNITÁRIO" de Rosana-SP. |
Lei Ordinária Nº 1484Data Inicial:06/10/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Interno do Município de Rosana e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1483Data Inicial:06/10/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 2 (dois) Turismólogos para prestar apoio técnico na elaboração do plano diretor turístico do município de Rosana. |
Lei Ordinária Nº 1482Data Inicial:06/10/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1008/2008 |
