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Lei Ordinária Nº 1457Data Inicial:17/12/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a instituir complementação a repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo aos trabalhadores da Frente de Trabalho Municipal do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego - PEAD |
Lei Ordinária Nº 1455Data Inicial:17/12/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR |
Lei Ordinária Nº 1454Data Inicial:17/12/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.449/2014, de 01/10/2014. |
Lei Ordinária Nº 1453Data Inicial:06/11/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015 |
Lei Ordinária Nº 1452Data Inicial:29/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza a celebração de Aditivo ao Termo de Transferência firmado com a CESP e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1451Data Inicial:28/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"Regulamenta a utilização de som automotivo na Cidade de Primavera Município de Rosana e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1450Data Inicial:06/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014. |
Lei Ordinária Nº 1449Data Inicial:01/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar repasse ao convênio a entidade que especifica. |
Lei Ordinária Nº 1448Data Inicial:01/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Regulamenta os plantões de Farmácias e Drogarias no Município de Rosana e adota outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1447Data Inicial:01/10/2014SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
