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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1457


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a instituir complementação a repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo aos trabalhadores da Frente de Trabalho Municipal do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego - PEAD

Lei Ordinária Nº 1455


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR

Lei Ordinária Nº 1454


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.449/2014, de 01/10/2014.

Lei Ordinária Nº 1453


Data Inicial:

06/11/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015

Lei Ordinária Nº 1452


Data Inicial:

29/10/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de Aditivo ao Termo de Transferência firmado com a CESP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1451


Data Inicial:

28/10/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta a utilização de som automotivo na Cidade de Primavera Município de Rosana e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1450


Data Inicial:

06/10/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014.

Lei Ordinária Nº 1449


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar repasse ao convênio a entidade que especifica.

Lei Ordinária Nº 1448


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta os plantões de Farmácias e Drogarias no Município de Rosana e adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 1447


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências