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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1413


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à entidade que especifica.

Lei Ordinária Nº 1412


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado que especifica.

Lei Ordinária Nº 1411


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às entidades que especifica.

Lei Ordinária Nº 1410


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da CESP - Companhia Energética de São Paulo, 897 (oitocentos e noventa e sete) imóveis, localizados no Distrito de Primavera e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1409


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de estrada rural na zona rural do Município de Rosana - SP.

Lei Ordinária Nº 1408


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR

Lei Ordinária Nº 1407


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014

Lei Ordinária Nº 1406


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1405


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1404


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI E PASSA A SER FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".