Lei Ordinária Nº 1360Data Inicial:15/04/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL n°446/1998 de 22/05/1998, DA LEI MUNICIPAL n°568/2000 de 03/03/2000, DA LEI MUNICIPAL n°724/2002 de 24/04/2002, DA LEI MUNICIPAL n°1118/2009 de 08/09/2009 e LEI MUNICIPAL n°1147/2010 de 08/03/2010 |
Lei Ordinária Nº 1339Data Inicial:05/12/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar despesa que especifica. |
Lei Ordinária Nº 1338Data Inicial:05/12/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do Projeto Benefício Alimentar. |
Lei Ordinária Nº 1337Data Inicial:05/12/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013. |
Lei Ordinária Nº 1336Data Inicial:26/11/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-28 André Franco Montoro" |
Lei Ordinária Nº 1335Data Inicial:12/11/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º e ao Inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº. 357/97, de 06/05/1997. |
Lei Ordinária Nº 1334Data Inicial:12/11/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispoe sobre alteração nas Tabelas que integram a Lei Municipal nº 190/93 ( Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1333Data Inicial:04/09/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Autoriza a Transpor, remanejar ou transferir recursos orçamentários no exercício de 2012 e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1332Data Inicial:04/09/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercício de 2012, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 1331Data Inicial:04/09/2012SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Estado de São Paulo e dá outras providências |