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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1333/2012


Data Inicial:

10/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a transpor, remanejar ou transferir recursos orçamentários no exercicio de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1332/2012


Data Inicial:

10/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera metas e valores ao PPA 2012/2013 e LDO para o exercicio de 2012, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1331/2012


Data Inicial:

06/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Egregío Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regão do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1330/2012


Data Inicial:

10/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de areas de estacionamento nas vias, logradouros e espaços públicos e criação de acessos para carga e descarga na área comercial -SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1329/2012


Data Inicial:

10/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de aditivo ao convênio com a CESP e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1328/2012


Data Inicial:

06/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1327/2012


Data Inicial:

06/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1326/2012


Data Inicial:

06/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de estrada rural do Município de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1325/2012


Data Inicial:

22/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suprime os Paragrafos 1º,2º e 3º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1314/2012, de 11/05/2012

Lei Ordinária Nº 1324-2012


Data Inicial:

22/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção á Creche Joana D' Angelis e dá outras providências.