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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1290


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Obriga as empresas concessionárias de serviço público de transportes coletivos, em linhas interesmunicipais e interestaduais, a realizarem embarques e desembarques, vendas de passagens e despachos de encomendas no Terminal Rodoviário do Município sede, na cidade de Rosana, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1289


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade Pública a Associação Rosanense de Comunicação Social-Arcos.

Lei Ordinária Nº 1288


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 175 da Lei Orgânica Municipal que versa sobre a criação e a atribuição da Comissão de Planejamento Econômico e Sócio-Cultural do Município de Rosana, e das outras providências.

Lei Ordinária Nº 1287


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 241 da Constituição Federal, con cernente a convênio para exucação de obras e serviços a serem realizados no Municipio e das outras providências.

Lei Ordinária Nº 1286


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Acrescer Subvenção as entidades que especifica.

Lei Ordinária Nº 1285


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder nExecutivo Municipal a praticar ato que especifica.

Lei Ordinária Nº 1284


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita Fixa a despesa para o Exercicio Financeiro de 2012.

Lei Ordinária Nº 1283


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Reposição de Perdas Pertinentes aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rosana, estado de SP.

Lei Ordinária Nº 1282


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta os Plantõies nos Postos de Saúde do Município de Rosana e adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 1281


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Concede Suplementação de Bolsa Estudo / Bolsa Auxilio.