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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1285-2011


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o pode executivo a praticar ato que especifica

Lei Ordinária Nº 1284-2011


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012

Lei Ordinária Nº 1282-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta os Plantões nos postos de Saúde do Município de Rosana e adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 1281-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Consede suplementação de Bolsa Estudo/Bolsa Auxílio

Lei Ordinária Nº 1280-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do executivo municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do "Reveillon"e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1279-2011


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono Especial

Lei Ordinária Nº 1278-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera meta e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para exercício de 2011, abre crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1277-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Renumera parágrafo único e acrescenta parágrafos ao Artigo 4 da Lei Municipal n 767/2003, de 18/03/2003

Lei Ordinária Nº 1276-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a jornada, a denominação e o vencimento dos ocupantes de emprego de Educador Infantil e dá Providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 1274-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.