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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1202/2010 de 24/11/2010

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera refrência Salarial que especifica.

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobew Concede Abono Especial.

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a remuneração dos Plantões Médicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURISTICO OESTE RIOS-ACTOR.

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso do Bem Público que especifica.

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a APROSERV- Associação Beneficiente , Cultura, Recreativa e Promoção Social dos Servidores Municipais de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Cadastramento de imóveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Criação do Portal da Transparências Pública do Municíppio de Rosana e dá outras providências.