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Lei Ordinária Nº 1213Data Inicial:08/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1202/2010 de 24/11/2010 |
Lei Ordinária Nº 1212Data Inicial:08/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera refrência Salarial que especifica. |
Lei Ordinária Nº 1211Data Inicial:08/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobew Concede Abono Especial. |
Lei Ordinária Nº 1210Data Inicial:08/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Disciplina a remuneração dos Plantões Médicos e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1209Data Inicial:08/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURISTICO OESTE RIOS-ACTOR. |
Lei Ordinária Nº 1208Data Inicial:08/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso do Bem Público que especifica. |
Lei Ordinária Nº 1207Data Inicial:08/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1206Data Inicial:02/12/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Declara de utilidade pública a APROSERV- Associação Beneficiente , Cultura, Recreativa e Promoção Social dos Servidores Municipais de Rosana. |
Lei Ordinária Nº 1205Data Inicial:29/11/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Cadastramento de imóveis e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1204Data Inicial:29/11/2010SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Criação do Portal da Transparências Pública do Municíppio de Rosana e dá outras providências. |
