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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1138


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza o Conselho Municipal de Educação do Município de Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1137


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com ente que especifica.

Lei Ordinária Nº 1135


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1134


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Rosana o Programa de desligamento voluntario incentivado PDVE.

Lei Ordinária Nº 1133


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede abono na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1132


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo VW/SANTANA, placa CZA-3934, ano e modelo de fabricação 2003, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 406 para a AACAR - Associação de Amparo a Criança e Adolescente de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1131


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as entidades que especifica.

Lei Ordinária Nº 1130


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a realização de Processo Seletivo e contratação de Bombeiro Civil no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1129


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1128


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 1002/2008, de 10/04/2008.