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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1047


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Regulamenta o pagamento de benéficos e pensões pela Câmara Municipal de Rosana, Estado de SP e adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 1046


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Regulamento o Uso de Ato-Falanrtes e demais Aparelhos Sonoros e Adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 1045


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre: Obriga o uso de Coleiras e Focinheiras em Cães, na forma que especifica, sobre obrigatoriedade dos Proprietários Identificarem seus Animais, Bem como Recolher as Fezes de seus Animais dos Logradouros Públicos e Adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 1044


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regularização de contribuiições previdenciárias, de servidores e vereadores do Poder Legislativo Municipal de Rosana.

Lei Ordinária Nº 1043


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Disciplina e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1042


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão de incisos no artigo 2º da Lei Municipal nº 964/2007, de 03/07/2007

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Estimativa a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicío Financeiro de 2009.

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano Diretor de Arborização Urbana do Municipio de Rosana e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Inclui Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº 1031/2008, de 10/11/2008, de 10/11/2008 e dá outras providências.