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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 986


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),no Municipio de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 985


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a realização de convenio com a fundação Procon, destinado ao estabelecimento de programa municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cunprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da Politica Nacional das relaçoes de consumo.

Lei Ordinária Nº 984


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Politica Salarial dos Agentes Comunitarios de Saúde no Municipio de Rosana.

Lei Ordinária Nº 983


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre cessão de máquinas e implementos agrícolas a pequenos produtores rurais do Município de Rosana .

Lei Ordinária Nº 982


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre cessão de óleo diesel a pequenos produtores rurais do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 981


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com Estado de SP, pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competências de planajamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Comsapnhia de Saneamento Básico do Estado de SP-SABESP, por intermédio de contrato de programa.

Lei Ordinária Nº 980


Data Inicial:

31/10/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a ABIDE - Associação Beneficente de integração, discipulado e evangelização no Município de Rosana".

Lei Ordinária Nº 979


Data Inicial:

15/10/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: da denominação ao Conjunto Habitacional Rosana "E" da CDHU, que passa a denominar-se "Jardim Sol Nascente".

Lei Ordinária Nº 978


Data Inicial:

12/09/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperaçao Fiscal - REFIS no Municipio de Rosana, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 977


Data Inicial:

06/09/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.