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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 944


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboraçãoi da Lei Orçamentaria do Município para o exercicío de 2007 e dá outras proividencias.

Lei Ordinária Nº 943


Data Inicial:

15/12/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suportar encargos financeiros, a título de compensação no pagamento da remuneraçãoi e/ou pensão dos funcionários público municipais, referente ao 13º salario de 2006, na forma que especifica e da outras procidencias.

Lei Ordinária Nº 942


Data Inicial:

23/11/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Modifica denominação da Galeria da Câmara Municipal de Rosana".

Lei Ordinária Nº 941


Data Inicial:

23/11/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência salarial do cargo do Quadro de Pessoal do Município de Rosana e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 940


Data Inicial:

23/11/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber da CESP- Companhia Energetica de São Paulo, mediante doação, bem imóvel que especifica e da outras providencias,providencias.

Lei Ordinária Nº 939


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 673/2001 de 25/06/2001 e anexo das Leis Municipais 888/2005 de 10/11/2005 e 889/2005, de 10/11/2005 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 938


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Emancipação Politica do Municipio de Rosana, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 937


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do aniversario da Gleba XV de Novembro, na forma que especifica e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 936


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criaçãio de cargo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.

Lei Ordinária Nº 935


Data Inicial:

23/10/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal remanejar e destinar verbas existentes junto ao Convênio celebrado entre a municipalidade e a CESP- Companhia Energetica de São Paulo e da outras providencias.