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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 896


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispóe sobre estimativa a Receita e Fixa a despesa para o exercicio Financeiro de 2006.

Lei Ordinária Nº 895


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 887/2005, de 25/10/2005

Lei Ordinária Nº 894


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 893


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a ABBP-Associação Beneficente Bom Pastor.

Lei Ordinária Nº 892


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal ao Lions Club Primavera/Rosana e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 891


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal ao Rotary Club de Primavera e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 890


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre celebração do Convênio entre Secretaria da Juventude Esporte e Lazer do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Rosana para implantar o projeto Criança Feliz/Esporte Solidáriio.

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o Exercicio de 2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

25/10/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Comercial e Industrial de Primavera e Rosana e o SEBRAE-SP, objetivando a implantação do Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) no MUnicipio de Rosana.