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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINARIA

22/08/2022

ÀS 20:00 horas

Câmara Municipal de Rosana
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 2004

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 865

Data Inicial:

30/11/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Altera os artigos 25, 35 e 39 da Lei Municipal nº 368/97, de 12/06/97 e artigo 38 da Lei Municipal nº 531/99, de 20/08/99 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 863

Data Inicial:

19/10/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Rosana para o Exercicio de 2005.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 860

Data Inicial:

17/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Chefe so Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação Comercial e Industrial de Primavera e Rosana e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 858

Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de transporte de suplementos alimenticios para atendimento do rebanho bovino leiteiro de pequenos produtores rurais do Municipio de Rosana.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 857

Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a utilização de logradouros e vias públicas para a manutenção, instalação e ampliação de redes de distribuição de água , capatação de esgoto, redes de energia elétricas, telefonia e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 856

Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e instalar o SIM-Serviço de Inspeção Municipal , no Municipio de Rosana e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 855

Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 700/2001, de 20/11/2001.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 852

Data Inicial:

29/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Segurançãoi Pública do Estado de São Paulo, visando a legalização da circunscrição de transito no Município de Rosana e dá outras providencias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 851

Data Inicial:

29/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APROMEP - Associação Pró menor de Primavera, objetivando a reformar, ampliação e regularização da sede da entidade e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 849

Data Inicial:

24/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, mediante doação bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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