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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 865


Data Inicial:

30/11/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 25, 35 e 39 da Lei Municipal nº 368/97, de 12/06/97 e artigo 38 da Lei Municipal nº 531/99, de 20/08/99 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 863


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Rosana para o Exercicio de 2005.

Lei Ordinária Nº 860


Data Inicial:

17/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe so Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação Comercial e Industrial de Primavera e Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 858


Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de transporte de suplementos alimenticios para atendimento do rebanho bovino leiteiro de pequenos produtores rurais do Municipio de Rosana.

Lei Ordinária Nº 857


Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a utilização de logradouros e vias públicas para a manutenção, instalação e ampliação de redes de distribuição de água , capatação de esgoto, redes de energia elétricas, telefonia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 856


Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e instalar o SIM-Serviço de Inspeção Municipal , no Municipio de Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 855


Data Inicial:

03/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 700/2001, de 20/11/2001.

Lei Ordinária Nº 852


Data Inicial:

29/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Segurançãoi Pública do Estado de São Paulo, visando a legalização da circunscrição de transito no Município de Rosana e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 851


Data Inicial:

29/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APROMEP - Associação Pró menor de Primavera, objetivando a reformar, ampliação e regularização da sede da entidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 849


Data Inicial:

24/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, mediante doação bem imóvel que especifica e dá outras providências.