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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1103


Data Inicial:

27/07/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: revoga as Leis Municipais nº 1052/2009, de 27/02/2009, e nº 1087/2009 de 21/05/2009."

Lei Ordinária Nº 820


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao fornecimrento de artigos à Associações e ou Entidades do Município.

Lei Ordinária Nº 819


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ELEKTRO- Eletricidade e Serviços S.A. o bem abaixo especificado.

Lei Ordinária Nº 818


Data Inicial:

26/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a imstituição de Programa de Regularização de Documentos destinado a pessoas carentes do Município de Rosana.

Lei Ordinária Nº 817


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a conceder valor em pecúnia, a título de gratificação - liberalidade aos servidores da Prefeitura Municipal de Rosana.

Lei Ordinária Nº 816


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Programa de prótese dentárias e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 815


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e alteração da denominação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 813


Data Inicial:

24/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da CESP-Companhia Energética de São Paulo, repasses pertinentes ao Convênio CESP/Prefeitura de Rosana na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 812


Data Inicial:

20/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ifirmar convênio com a empresa Duke Energy para a realização de medidas compensatórias no Município de Rosana.

Lei Ordinária Nº 811


Data Inicial:

20/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de final de ano aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.