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Lei Ordinária Nº 1103Data Inicial:27/07/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre: revoga as Leis Municipais nº 1052/2009, de 27/02/2009, e nº 1087/2009 de 21/05/2009." |
Lei Ordinária Nº 820Data Inicial:04/12/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao fornecimrento de artigos à Associações e ou Entidades do Município. |
Lei Ordinária Nº 819Data Inicial:04/12/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ELEKTRO- Eletricidade e Serviços S.A. o bem abaixo especificado. |
Lei Ordinária Nº 818Data Inicial:26/11/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a imstituição de Programa de Regularização de Documentos destinado a pessoas carentes do Município de Rosana. |
Lei Ordinária Nº 817Data Inicial:04/12/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza a conceder valor em pecúnia, a título de gratificação - liberalidade aos servidores da Prefeitura Municipal de Rosana. |
Lei Ordinária Nº 816Data Inicial:04/12/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Programa de prótese dentárias e dá outras providencias. |
Lei Ordinária Nº 815Data Inicial:04/12/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação e alteração da denominação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 813Data Inicial:24/11/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da CESP-Companhia Energética de São Paulo, repasses pertinentes ao Convênio CESP/Prefeitura de Rosana na forma que especifica e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 812Data Inicial:20/11/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ifirmar convênio com a empresa Duke Energy para a realização de medidas compensatórias no Município de Rosana. |
Lei Ordinária Nº 811Data Inicial:20/11/2003SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de final de ano aos funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências. |
