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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0821


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0820


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0819


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0818


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0817-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0816


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0815


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0814


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0813


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0812


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial