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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 758


Data Inicial:

30/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Rosana-SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 757


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a disponibilização de área para implantação do Projeto Casulo em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.

Lei Ordinária Nº 756


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Parágrafo Único, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 677/2001, de 17/07/2001.

Lei Ordinária Nº 755


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cessão de combustivel ao pequeno produtor rural do Municipio.

Lei Ordinária Nº 754


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a prestação de assistências técnica e a realização de eventos no Municipio de Rosana.

Lei Ordinária Nº 753


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do "Reveillon"e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 752


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 463, de 03/07/1998.

Lei Ordinária Nº 751


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a executar o Projeto de Educação Ambiental e Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema no Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 750


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 749


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal a funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana.