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Lei Ordinária Nº 758Data Inicial:30/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Institui no Município de Rosana-SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
Lei Ordinária Nº 757Data Inicial:16/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a disponibilização de área para implantação do Projeto Casulo em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA. |
Lei Ordinária Nº 756Data Inicial:16/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Acrescenta Parágrafo Único, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 677/2001, de 17/07/2001. |
Lei Ordinária Nº 755Data Inicial:16/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre cessão de combustivel ao pequeno produtor rural do Municipio. |
Lei Ordinária Nº 754Data Inicial:16/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a prestação de assistências técnica e a realização de eventos no Municipio de Rosana. |
Lei Ordinária Nº 753Data Inicial:16/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do "Reveillon"e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 752Data Inicial:16/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 463, de 03/07/1998. |
Lei Ordinária Nº 751Data Inicial:16/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a executar o Projeto de Educação Ambiental e Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema no Município e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 750Data Inicial:01/01/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Ementa no Documento Oficial |
Lei Ordinária Nº 749Data Inicial:05/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal a funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana. |
