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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 708


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cobertura de gastos dos serviços RENPAC-Via Embratel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0707


Data Inicial:

01/01/2001

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 706


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção ACIP.

Lei Ordinária Nº 705


Data Inicial:

28/11/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, atraves da Secretária de Segurança Pública, delegando o exercicio da competência de trânsito atribuida ao Municipio pela Lei nº 9.503/97.

Lei Ordinária Nº 704


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar reformas e ampliações em imoveis que especifica.

Lei Ordinária Nº 703


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, objetivando o termino da construção e a concessão de auxilio na operacionalização da base da Polícia Rodoviária no Município de Rosana.

Lei Ordinária Nº 702


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 701


Data Inicial:

20/11/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN (Departamento de Trânsito)do Estado de São Paulo, com os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 700


Data Inicial:

20/11/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe dobre a crisção do CONTUR-Conselho Municipal de Turismo de Rosana.

Lei Ordinária Nº 699


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversario da Gleba XV de novembro e dá outras providencias.