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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0623-2000


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0622


Data Inicial:

01/01/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0621


Data Inicial:

01/01/2000

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 620


Data Inicial:

06/12/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo á firmar Termo de Confissão e compensação de dividas com a SABESP.

Lei Ordinária Nº 619


Data Inicial:

06/12/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho".

Lei Ordinária Nº 618


Data Inicial:

06/12/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede Permissão de uso, a titulo oneroso, de bens Públicos Municipais e adota outras providências.

Lei Ordinária Nº 617


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Rosana, fazer acordo nos autos do Processo Cível nº 472/98, perante a Comarca de Rosana-SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 616


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito de uso de Bem pertencente ao Patrimônio Público e dá outra providências.

Lei Ordinária Nº 615


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o pontal atletico clube-Pac bairro vila pontal..

Lei Ordinária Nº 614


Data Inicial:

07/11/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre o uso de Rede Eletrica Municipal de Alta tensão.