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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0494


Data Inicial:

01/01/1998

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 493


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão e permissão de uso do complexo que compõe a Rodoviária sede do Municipio de Rosana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 492


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Inss-Instituto Nacional da Seguridade Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 491


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso de imóvel residencial urbano municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 490


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Companhia de Energetica de São Paulo -CESP, para a construção de três Galpões no Centro de Ações Comunitárias.

Lei Ordinária Nº 489


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Companhia Energetica de São Paulo-CESP.

Lei Ordinária Nº 488


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear as despesas com as Festas Natalinas de Primavera.

Lei Ordinária Nº 487


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Cria o Cadastro Municipal de Alimentos Caseiros e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 486


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear as despesas com as festividades do Carnaval.

Lei Ordinária Nº 485


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sob a locação de um prédio comercial urbano localizado no Municipio de Rosana e dá outras providências.