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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0098


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0096-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0095


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0093


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0092


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0091


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0090


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária Nº 0089


Data Inicial:

01/01/1993

Situação


Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial