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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Lei - Detalhes

Última atualização: 17/08/2022 11:12:51

Tipo de Lei:

Decreto Legislativo

Número:

0001-2019

Data:

19/08/2019

Legislatura:

7° LEGISLATURA 2017-2020

Ementa: APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de S...


Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam - Decreto Legislativo nº 0001-2019

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