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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa
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11ª SESSÃO ORDINARIA

22/08/2022

ÀS 20:00 horas

Câmara Municipal de Rosana
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  4. Leis Complementares Nº 0058-2019

Lei - Detalhes

Última atualização: 17/08/2022 11:12:51

Tipo de Lei:

Leis Complementares

Número:

0058-2019

Data:

13/11/2019

Legislatura:

7° LEGISLATURA 2017-2020
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e d...

Projeto de Origem:

Projeto de Lei Complementar do Executivo - 0006-2019
Clique para acessar o projeto.
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Leis Complementares nº 0058-2019

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