Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Lei - Detalhes

Última atualização: 17/08/2022 11:12:51

Tipo de Lei:

Emenda a LOM

Número:

0002-2016

Data:

22/11/2016

Legislatura:

6º LEGISLATURA 2013 - 2016

Ementa: "Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus i...


Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Emendas a LOM que Alteram ou Revogam - Emenda a LOM nº 0002-2016

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.