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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2019


Data Inicial:

20/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.618/2018, de 06/12/2018 que acrescenta o § 3º (Parágrafo Terceiro) ao Artigo 11. e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2019


Data Inicial:

20/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.

Projeto de Lei Nº 0012-2019


Data Inicial:

13/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Genilton Francisco de Paula

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS".