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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2012


Data Inicial:

05/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas que especifica

Projeto de Lei do Executivo Nº 00033-2012


Data Inicial:

06/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e denominação de escolas pertecentes ao Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2012


Data Inicial:

06/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de escola pertencente ao Sistema Mun icipal de Ensino ne dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2012


Data Inicial:

06/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0036-2012


Data Inicial:

11/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre revogação da Lei Municipal nº 949/2007, de 15/03/2007.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0037-2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Creche Joana D`" Angelis e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2012


Data Inicial:

13/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Suprime 1º, 2º e 3º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1314/2012, de 11/05/2012.