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Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2012Data Inicial:05/06/2012SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas que especifica |
Projeto de Lei do Executivo Nº 00033-2012Data Inicial:06/06/2012SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação e denominação de escolas pertecentes ao Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas. |
Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2012Data Inicial:06/06/2012SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a denominação de escola pertencente ao Sistema Mun icipal de Ensino ne dá outras providências correlatas. |
Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2012Data Inicial:06/06/2012SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Executivo Nº 0036-2012Data Inicial:11/06/2012SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Dispoe sobre revogação da Lei Municipal nº 949/2007, de 15/03/2007. |
Projeto de Lei do Executivo Nº 0037-2012Data Inicial:12/06/2012SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Creche Joana D`" Angelis e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2012Data Inicial:13/06/2012SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Suprime 1º, 2º e 3º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1314/2012, de 11/05/2012. |
