Requerimento Nº 0024-2022

Ementa:

os quais até a presente data não foram respondidos e igualmente o fornecimento de certidão justificando os motivos da falta de resposta no prazo estabelecido no artigo 86, XIII e artigo 116 ambos da Lei Orgânica Municipal, já que citadas negativas e omissões caracteriza em tese infração ao artigo 1°, XV e artigo 4°, III do Decreto-Lei Federal n°.201, de 27/02/1967.

Requerimento Nº 0022-2022

Ementa:

informação ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Sílvio Gabriel e ao Secretário da Educação qual a justificativas de ter sid o retirado o difícil acesso e anuênio dos Professores ACTs

Requerimento Nº 0021-2022

Ementa:

através de certidão para informar o nome de todos os agentes políticos que receberam condenação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para devolução de valores ao Município de Rosana em razão de ter sido considerada irregular a despesa realizada,

Requerimento Nº 0020-2022

Ementa:

Secretário do Meio Ambiente para informar através de certidão à atual tramitação e andamento das oficinas que estão sendo realizadas para criação da "AP - Municipal" diante da previsão constante da Lei Federal n°.14.285/2021, de 29/12/2021 que alterou a Lei Federal n°.12.651/2012, de 25/05/2012; do atual andamento de Revisão do Plano Diretor Municipal instituído pela Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016 por imposição lógica para a implantação e criação da "AP - Municipal" e ainda esclarecimentos da eventual existência de motivos relevantes ou entraves legais que estão impedindo o Município de Rosana em apresentar "Projeto de Lei" a esta "CASA" visando alterar o perímetro urbano e em deferir autorizações para viabilizar a implantação dos condomínios tanto no perímetro urbano como nas áreas consideradas como de expansão do perímetro urbano delimitado na Lei Complementar Municipal n°.47/2016, de 23/05/2016.

Requerimento Nº 0019-2022

Ementa:

solicitação de informação ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Sílvio Gabriel e ao Secretário do Transporte quanto aos motivos e justificativas de ter suspendido o transporte dos servidores públicos que trabalham em área rural do Município de Rosana principalmente nos assentamentos e glebas mesmo existindo a continuidade do veiculo que fazia o percurso a serviço do município.

Requerimento Nº 0018-2022

Ementa:

se o Executivo Municipal adquiriu, comprou Kimonos para os alunos das aulas de lutas; se não tem esses Kimonos, se tem a intensão de adquirir este material.

Requerimento Nº 0017-2022

Ementa:

solicita infomações do Executivo Municipal sobre o numero de atendimento de combate a dengue

Requerimento Nº 0016-2022

Ementa:

se há alguma empresa autorizada ou vencedor de procedimento licitatório pelo transporte de pessoas de Rosana para Primavera

Requerimento Nº 0015-2022

Ementa:

solicitação de informações ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor SÍLVIO GABRIEL referente ao Veículo modelo Etios, Placa FOG-3543 de posse do Executivo Municipal

Requerimento Nº 0014-2022

Ementa:

providências no sentido de fornecer o nome de qual empresa é responsável pela prestação dos serviços de LIMPEZA URBANA no município (podas de árvores, capinação, corte de gramas, etc.), bem como, relação contendo o nome e cargo/função de cada funcionário pertencente ao quadro de funcionários da empresa.