Requerimento Nº 0020-2021

Ementa:

o porquê de ainda os professores municipais não foram contemplados com os benefícios da Lei Complementar nº 017/2006, de 06/09/2006 que estabeleceu o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e se existe por parte deste Executivo Municipal, a intenção de se tomar alguma providência para resolver essa questão.

Requerimento Nº 0019-2021

Ementa:

através de certidão, nela informando o nome, cargo e função de servidor que seja eventualmente cônjuge, companheiro/companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e nas demais previsões constantes do inciso "V" e alínea "a" do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento Nº 0018-2021

Ementa:

solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silvio Gabriel, através de certidão, nela informando o total do gasto mensal, mês a mês com folha de pagamento e o valor dos encargos sociais dela decorrente do mês de janeiro do ano de 2019 até apresente data

Requerimento Nº 0017-2021

Ementa:

quantos foram o número de atendimentos nos meses de setembro, outubro e novembro(até a presente data) durante o plantão na sala de atendimento ao COVID - 19 da UBS-Rosana.

Requerimento Nº 0016-2021

Ementa:

dos motivos de não fixar através de Lei Municipal, que o menor salário base dos servidores do Município não pode ser inferior ao salário mínimo fixado pelo Estado de São Paulo, considerando principalmente a relevante arrecadação do Município, não justificando o argumento da vedação constitucional de não Poder Vincular o salário mínimo nacional para qualquer fim, artigo 7º, inciso IV, já que esta previsão não impede uma politica de manutenção de um valor real.

Requerimento Nº 0015-2021

Ementa:

solicitação através de certidadão de várias informações

Requerimento Nº 0014-2021

Ementa:

informar a esse Poder Legislativo quais foram os gastos com PROFESSORES CONTRATADOS no ano de 2018, 2019, 2020 e 2021 e também informar qual foi o motivo de não convocar os cargos para professores aprovados no Concurso Público nº 001/2019.

Requerimento Nº 0013-2021

Ementa:

pedido de providencias ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória e o respectivo Secretário de Saúde Doutor Jean Gorinchteyn para viabilizar o aumento do repasse mensal de verbas ao Hospital da Cidade de Primavera, em razão dos seguintes motivos

Requerimento Nº 0012-2021

Ementa:

enviar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei para normatizar e regulamentar a atividade de transporte de passageiros sejam eles turistas ou não no modal aquaviário que existir em qualquer extensão do Município de Rosana e de toda e qualquer forma de navegação e atividade aquática envolvendo pessoas que tenha finalidade lucrativa

Requerimento Nº 0011-2021

Ementa:

quais as providências que estão sendo tomadas referentes às Indicações que foram aprovadas em plenário pelos vereadores e encaminhadas a este Poder Executivo, em que solicitam redutores de velocidade ou quebra-molas.