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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Requerimentos

Requerimento Nº 0009-2020


Data Inicial:

13/11/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Genilton Francisco de Paula

Arquivo:


Ementa:

enviar a esta "CASA" cópia do projeto técnico e aprovado pelo órgão de transito do município e com aval do "CONSEG" para a implantação do sistema de ciclofaixa de ciclismo na Cidade de Primavera, certificando ainda o valor gasto para sua implantação, com envio de cópia de notas fiscais para aquisição de produtos e demais despesas existente.

Requerimento Nº 0008-2020


Data Inicial:

14/10/2020

Situação

-

Autor:

Kleber Antonio da Silva Dan

Arquivo:


Ementa:

para que seja enviado ao CETESB- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, solicitação das medidas que foram tomadas diante do BOLETIM DE OCORRÊNCIA AMBIENTAL nº 29062019007487, Código da OPM 630023300, datado de 29/07/2019, em nosso município

Requerimento Nº 0007-2020


Data Inicial:

10/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Kleber Antonio da Silva Dan

Arquivo:


Ementa:

Enviar a esta "CASA" cópia do contrato firmado com a pessoa jurídica vencedora do certame de licitação ou do contrato com dispensa de licitação para realização da obra de "Revitalização dos Portais de Primavera, Rosana e Balneário Municipal de Rosana.

Requerimento Nº 0006-2020


Data Inicial:

10/08/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Kleber Antonio da Silva Dan

Arquivo:


Ementa:

Enviar a esta "CASA" cópia do contrato firmado com a pessoa jurídica vencedora do certame de licitação ou do contrato com dispensa de licitação para "Construção do Ponto de Informação Turística de Rosana .

Requerimento Nº 0005-2020


Data Inicial:

22/06/2020

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018, MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Arquivo:


Ementa:

solicitação de cópia de documentos e de informações através de certidão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosana

Requerimento Nº 0004-2020


Data Inicial:

19/06/2020

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

solicitação de cópia de documentos e de informações através de certidão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosana

Requerimento Nº 0003-2020


Data Inicial:

03/04/2020

Situação

ANULADO

Autor:

Kleber Antonio da Silva Dan

Arquivo:


Ementa:

para informar se os cargos de professor de qualquer natureza seja efetivo e/ou substituto de efetivo ou ainda em lista de espera instituídos pela Lei Complementar n°.002/1998 e pela Lei Complementar nº55/2019, de 10/06/2019 já foram todos ocupados ou ainda existem cargos e vagas em aberto, certificando ainda se existir vagas em aberto se existem professores contratados por pontuação em processo seletivo ocupando estes cargos e qual a justificativa.

Requerimento Nº 0002-2020


Data Inicial:

13/03/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Kleber Antonio da Silva Dan

Arquivo:


Ementa:

para informar se na ocorrência da aposentadoria dos professores desta municipalidade ou vindo de outros órgãos públicos esta sendo ou não desprezada a pontuação do tempo anterior a aposentadoria para ministrar aulas na condição de professores substitutos.