Requerimento Nº 0038-2013

Ementa:

Requer urgência especial ao Projeto de Lei 025/2013 de autoria do Executivo Municipal

Requerimento Nº 0026-2013

Ementa:

visando solicitar da digna autoridade determinação de ativação do Prédio de Madeira que era utilizado como Hospital da Cidade de Primavera, como "Hospital de Continuidade" no intuito de dar atendimento aos pacientes em recuperação e apoio aos familiares de citados pacientes. Que se dê conhecimento do presente requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rosana, Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Requerimento Nº 0025-2013

Ementa:

o Ilmo. Senhor MARCO AURELIO PILLA SOUZA, Diretor Executivo do ITESP- Instituto de Terres dos Estado de são Paulo, referente a perfuração de 03 (três) poços artesianos, Sendo 01 (um) poço no Setor III da Gleba XV de Novembro, na Quadra 0, Lote 01; 01(um) poço no Assentamento Bonanza, no Lote 03 e 01 (um) poço no Assentamento Nova Pontal no lote 72.

Requerimento Nº 0024-2013

Ementa:

que seja oficiado a CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO para tomada das providencias necessárias em sentido de regularizar os imóveis localizados na cidade de Primavera então cedidos mediante permissão de uso ao município de Rosana- SP , e que se dê ciência do presente requerimento, À Casa Civil; ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Campos Machado.

Requerimento Nº 0023-2013

Ementa:

para que seja oficiado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO para tomada das providencias cabíveis e necessárias ao fim de exigir a construção de escada para peixes na Usina Hidrelétrica de Rosana - SP.

Requerimento Nº 0022-2013

Ementa:

da necessidade de se efetuar um rebaixamento ou abaulamento mais acentuado no quebra-molas existentes na cidade de Primavera.

Requerimento Nº 0021-2013

Ementa:

para que informe os valores que estão sendo pagos aos cofres municipais a título de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN- pelas empreiteiras que estão reformando a rodovia SP 613.

Requerimento Nº 0020-2013

Ementa:

para que forneça a prestação de contas total dos gastos com a Primarosa.

Requerimento Nº 0019-2013

Ementa:

Certidão informando sobre o lixo que está sendo despejado aop lado do campo do RAC em Rosana.

Requerimento Nº 0018-2013

Ementa:

Consoante às prerrogativas que albergam a atividade legislativa, e tendo em vista a função institucional da Câmara de Vereadores, solicita informações "projetos e ou estudos que visa o implemento de obras de urbanização do Cinturão Verde e da área Industrial de Primavera".