Requerimento Nº 0033-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 033/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 037/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2004.

Requerimento Nº 0032-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 031/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 035/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0031-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 031/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar 001/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0030-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 030/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 034/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0029-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 029/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 033/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0028-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 028/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 032/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0027-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 027/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 031/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0026-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 026/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 030/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0025-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 025/2004 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 029/2004, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2004.

Requerimento Nº 0024-2004

Ementa:

REQUERIMENTO 024/2004 REQUEIRO na forma regimental (Art.221 do RI), depois de ouvido o douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, para que seja oficiado ao Exmo. Senhor GERALDO JOSÉ ALCKMIN FILHO DD. Governador do Estado de São Paulo; ao Secretário de Estradas de Rodagem e ao Exmo. Senhor Doutor ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rosana, para que numa ação conjunto possam desenvolver trabalho no sentido de se recuperar o leito das rodovias Arlindo Bétio – SP 613, que liga Rosana até o trevo de Euclides da Cunha Paulista, e também os acessos as Usinas Sergio Mota e Usina de Rosana limítrofe entre os estados de Mato Grosso do Sul e Estado do Paraná. J U S T I F I C A T I V A Considerando que com a construção das Barragens da Usina de Rosana e Usina Sergio Motta, o acesso entre estes Estados tornou-se fácil e cômodo para o escoamento da safra de grãos e madeira, oriundas do Estado do Pará e Mato Grosso do Norte, com destino a São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, o fluxo de caminhões pesados é grande; Considerando que os trechos das estradas mencionadas estão em péssimas condições e com o aumentado desses veículos vem ocasionando transtornos aos usuários, com freqüentes ocorrências, acidentes e veículos quebrados; Considerando finalmente que as rodovias mencionadas, nesse período chuvoso, em razão do seu desgaste, tendem a ficarem ainda mais danificadas; Vimos através do presente requerimento pedir urgente providencia das autoridades supra mencionadas que intercedam junto ao DER - Regional para que os reparos nessas estradas sejam feitos com mais freqüência, por ser a única opção de tráfego que nosso município tem, para se dirigir aos grandes centros, e que sejam feito estudos de reconstrução ou restauração das mesmas. Câmara Municipal de Rosana, ao 17 (dezessete) dias do mês de novembro 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA ROBERTO CARDIA Vereador autor Vereador autor CÍCERO SIMPLÍCIO ISMAEL BATISTA DOS REIS JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE JEOVANE BEZERRA DE MELO JULIO CÉSAR E. FERNANDES NILSON DA SILVA VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS VALDIR FERREIRA DE FREITAS VALDOMIRO DONIZETTI TOSO