Requerimento Nº 0044-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 044/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 049/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2.002.

Requerimento Nº 0043-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 043/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 048/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2.002.

Requerimento Nº 0042-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 042/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 047/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2.002.

Requerimento Nº 0041-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 041/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 046/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2.002.

Requerimento Nº 0040-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 040/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 045/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2.002.

Requerimento Nº 0039-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 039/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 044/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2.002.

Requerimento Nº 0038-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 038/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 041/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2.002.

Requerimento Nº 0037-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 037/2002 REQUEIRO na forma regimental (Art.225 do RI), depois de ouvido o douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, providenciar e fornecer a esta Casa Legislativa, certidão onde conste a relação dos contratos assinados entre a Prefeitura Municipal de Rosana e empresas licitadas via Carta-Convite desde 01/01/2001 até a presente data. Nestas certidões deverão constar: Nome completo da empresa, CNPJ e seu representante legal; Data de assinatura e duração do contrato; Valor do contrato assinado, assim como valores aditivados, caso tenha sido necessário; Serviços a serem desenvolvidos pela empresa contrata; Fase de execução do contrato. JUSTIFICATIVA As contratações via carta-convite não são publicadas no período regional que o Executivo Municipal mantém contrato, portanto a tomada de conhecimento destas contratações são dificultadas. Percebe-se que vários serviços foram contratados por esta modalidade de contrato, por este motivo vimos até Vossa Senhoria solicitar tais informações para que possamos estar melhor informados a respeito destes contratos e serviços. Diante do exposto, solicito aos Nobres Colegas o apoio necessário à aprovação do presente requerimento, e atenção especial do Exmo. Prefeito Municipal, para as providencias cabíveis. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2002. JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador autor

Requerimento Nº 0036-2002

Ementa:

REQUERIMENTO Nº 036/2002 Requeremos na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, para que se oficie ao Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rosana, para que viabilize as seguintes providências no Bairro Jardim Pontal em Rosana: Execução da rede de esgoto nas seguintes ruas: Rua Maria Francisca Pereira (continuação); Rua das Rosas (continuação); Rua das Margaridas; Rua Tulipas e Rua G (continuação). Providenciar junto ao batalhão da Polícia Militar, para que esta faça uma ronda mais ostensiva e com maior periodicidade no bairro; Providenciar o asfaltamento das ruas não asfaltadas bem como dar seqüência àquelas não terminadas. Efetuar gestão junto à empresa Telefônica S/A para que esta efetue a implantação de 02 (dois) orelhões na Rua João Lemos, sendo 01 (um) na esquina com a Rua Tulipa e 01 (um) na esquina com a Rua G. Efetuar gestão junto à empresa Eléktro, para que esta realize reparos gerais em toda a rede de iluminação pública das Ruas do bairro, dando prioridade na Rua G, no primeiro e no último poste (não existe iluminação alguma). JUSTIFICATIVA Procurando exercer a função que a nós nos foi confiada e levando-se em conta os direitos sociais de nossos munícipes como preceitua o Capítulo II em seu Art. 6º da CF e relevando-se o baixo-assinado (anexo) efetuado pelos moradores do bairro Jardim Pontal é que apresentamos essa propositura, visando dar não só a devida atenção aos nossos munícipes, como procurar assegurar-lhes o mínimo de condição para se ter uma vida menos sofrida. Visitando o local, percebemos que realmente há a necessidade de pavimentações, infra-estrutura, segurança, saúde, etc..., e diante destas carências, solicitamos ao nosso Prefeito Municipal toda atenção à realização do pedido contido nesta propositura e, aos nossos Colegas Vereadores, apoio na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2002. CICERO SIMPLICIO Vereador autor GERALDO BONATI Vereador Autor

Requerimento Nº 0035-2002

Ementa:

REQUERIMENTO 035/2002 De conformidade com a alínea “b”; Incisos, I e V, Artigo 191 do Regimento Interno, nós Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, abaixo-assinados, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, depois de ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 042/2002, de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2.002.