Requerimento Nº 0045-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 045/2000 De conformidade com a alínea “b”, Inciso I, Artigo 191 do Regimento Interno, nós abaixo-assinados, Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 047/2000 de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 20 (vinte) dias do mês de Novembro de 2.000.

Requerimento Nº 0044-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 044/2000 De conformidade com a alínea “b”, Inciso I, Artigo 191 do Regimento Interno, nós abaixo-assinados, Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 046/2000 de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 20 (vinte) dias do mês de Novembro de 2.000.

Requerimento Nº 0043-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 043/2000 De conformidade com a alínea “b”, Inciso I, Artigo 191 do Regimento Interno, nós abaixo-assinados, Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 045/2000 de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 20 (vinte) dias do mês de Novembro de 2.000.

Requerimento Nº 0042-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 042/2000 De conformidade com a alínea “b”, Inciso I, Artigo 191 do Regimento Interno, nós abaixo-assinados, Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 044/2000 de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 20 (vinte) dias do mês de Novembro de 2.000.

Requerimento Nº 0041-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 041/2000 De conformidade com a alínea “b”, Inciso I, Artigo 191 do Regimento Interno, nós abaixo-assinados, Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 043/2000 de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 06 (seis) dias do mês de Novembro de 2.000.

Requerimento Nº 0040-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 040/2000 De conformidade com a alínea “b”, Inciso I, Artigo 191 do Regimento Interno, nós abaixo-assinados, Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 041/2000 de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Outubro de 2.000.

Requerimento Nº 0039-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 039/2000 De conformidade com a alínea “b”, Inciso I, Artigo 191 do Regimento Interno, nós abaixo-assinados, Vereadores do Município de Rosana, Estado de São Paulo, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos, ouvido o Douto Plenário, seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 040/2000 de autoria do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Outubro de 2.000.

Requerimento Nº 0038-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 038/2000 REQUEIRO na forma regimental (Art.221 do RI), após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, seja oficiado ao Exmo. Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal de Rosana, para que interceda junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rosana, no sentido de que seja fornecido ao requerente, relação atualizada dos funcionários lotados no órgão da Saúde, especificando quantidade, função que exercem, local de trabalho e qualificações pessoais (especialidade). J U S T I F I C A T I V A A presente propositura tem como objetivo exercer a fiscalização de eventuais admissões ou remanejamento de funcionários no referido órgão. Diante do exposto, espero contar com a atenção de todos Nobres Colegas à aprovação deste, e do Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao atendimento o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Outubro de 2.000. JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO Vereador Autor

Requerimento Nº 0037-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 037/2000 REQUEIRO na forma regimental (Art.221 do RI), após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, seja fornecida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rosana as seguintes informações: Os valores das arrecadações ocorridas no mês de JULHO do corrente ano, referente ao repasse realizado pelo Poder Executivo local, especificando as respectivas datas dos repasses; Os valores das despesas pagas no mês de JULHO do corrente ano pela Câmara Municipal de Rosana, especificando de forma discriminada todos os respectivos favorecidos, valores e datas dos pagamentos; Sobre a Campanha educativa denominada “SOCIEDADE PARTICIPATIVA”, realizada pela Câmara Municipal de Rosana nos termos da Resolução nº 004/2000, aprovada por esta Casa Legislativa, contendo os seguintes detalhes: Quantas pessoas encontram-se trabalhando direta e/ou indiretamente neste referido Projeto; Qual o vínculo trabalhista existente entre as pessoas que trabalham neste Projeto e a Câmara Municipal de Rosana; Qual o critério adotado para a contratação destas pessoas; Qual o horário de trabalho das pessoas contratadas; Quem é o responsável pela coordenação do “Projeto Sociedade Participativa”; Quais os valores dos salários pagos a cada trabalhador e qual a forma de pagamento: Fornecer um exemplar de cada material gráfico utilizados para a realização da campanha educativa; Qual a gráfica responsável pela confecção dos materiais, informando o valor gasto com o material e a data do pagamento. J U S T I F I C A T I V A É comum em época de Campanha eleitoral Municipal ocorrerem boatos de que candidatos à reeleição fazem uso de recursos provenientes de malversação do dinheiro Público. Assim, tendo o Vereador o direito e dever de fiscalizar todos os atos administrativos necessários se faz ter em mãos as informações acima solicitadas, para que possa verificar e, eventualmente, demonstrar a transparência e a lisuras dos atos administrativos praticados no âmbito do Poder Legislativo local. Sendo assim, peço aos Nobres Colegas o apoio necessário para aprovação do presente requerimento.. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Agosto de 2.000. JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO Vereador Autor ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA DELFIM NAIDE ISMAEL BATISTA DOS REIS JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES NIVALDO MARQUES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS

Requerimento Nº 0036-2000

Ementa:

REQUERIMENTO 036/2000 REQUEIRO na forma Regimental (Art. 221 do RI), após ouvido o douto Plenário desta Egrégia casa de Leis, seja oficiado ao Exmo. Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal de Rosana, para que evidencie esforços no sentido de instituir os Jogos de Inverno Municipal, com as modalidades de Vôlei, Basquete, Futsal, Futebol Soçaite, Futebol Oficial e Atletismo, para ambos os sexos e faixas etárias. J U S T I F I C A T I V A Sendo o esporte um fator de união, congratulações e alegria do povo, dada a necessidade e solicitação dos nossos munícipes, é que venho propor o presente requerimento. Diante do acima exposto, solicito aos Nobres Colegas o apoio na aprovação deste e atenção especial do Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (catorze) dias do mês de Junho de 2.000. JOÃO SOUZA Vereador Autor