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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

Requerimentos

Requerimento Nº 0015-2016


Data Inicial:

30/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

DIEGO RICARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

¢ restabelecendo o Posto de Comando da cidade de Rosana, mantendo na cidade de Rosana e Primavera, efetivo com atendimento de 24 horas no mínimo em cada Base Policial, e 02 (duas) viaturas, procedendo ronda efetiva em todos os pontos das duas cidades também durante as 24 horas, restabelecendo o atendimento do telefone "190" no município de Rosana.

Requerimento Nº 0014-2016


Data Inicial:

30/09/2016

Situação

-

Autor:

DIEGO RICARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

nos termos da justificava anexa, possa alterar o Parágrafo Único do Artigo 1º, do Decreto Nº 2491/2016, de 18/01/2016, que dispõe sobre os pontos de táxi e sobre o rodízio, que regulamenta a Lei Municipal Nº 1432/2014, de 09/06/2014, que estabelece normas para a exploração de serviços de táxis e dá outras providências, especificamente no ponto em que trata do rodízio.

Requerimento Nº 0011-2016


Data Inicial:

16/08/2016

Situação

-

Autor:

DIEGO RICARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informação através de CERTIDÃO a Prefeitura Municipal de Rosana e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rosana -

Requerimento Nº 0010-2016


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

-

Autor:

DIEGO RICARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informação através de CERTIDÃO a Prefeitura Municipal de Rosana e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rosana

Requerimento Nº 0009-2016


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

-

Autor:

DIEGO RICARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informação através de CERTIDÃO a Prefeitura Municipal de Rosana e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rosana

Requerimento Nº 0008-2016


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

-

Autor:

DIEGO RICARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

CERTIDÃO a Prefeitura Municipal de Rosana e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rosana - Sandra Aparecida de Souza Kasai

Requerimento Nº 0007-2016


Data Inicial:

01/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

DIEGO RICARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

relação informando os valores recebidos mensalmente pelos beneficiados com a Lei Municipal n° 1.397/2013, de 07/10/2013 desde sua vigência inclusive o nome e cargo de cada um dos servidores beneficiados, se em comissão ou concursado, seu local de trabalho, função exercida e qual a justificativa para concessão de respectivo adicional;

Requerimento Nº 0006-2016


Data Inicial:

16/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

CACILDA SIQUEIRA VIZACARO

Arquivo:


Ementa:

afim de determinar ao setor competente da Prefeitura afim de dirimir a questão sobre ocupante irregular de parte da área permitida ao uso da ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO PONTAL DO PARANAPANEMA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Requerimento Nº 0005-2016


Data Inicial:

16/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

CACILDA SIQUEIRA VIZACARO

Arquivo:


Ementa:

que efetive as respectivas análises administrativas, técnicas, e econômicas com o fim de subvencionar a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO PONTAL DO PARANAPANEMA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Requerimento Nº 0004-2016


Data Inicial:

15/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

sejam oficiados a Excelentíssima Senhora SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI, Prefeita Municipal e ao Exmo. Sr. JERSON KELMAN, Presidente da SABESP- CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO referente ao acordo realizado em 2015, sobre a renovação do contrato de Programa Sabesp nº 276/2104 celebrado com a Prefeitura Municipal de Rosana.