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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

Requerimentos

Requerimento Nº 0041-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 041/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, razão social, ficha cadastral junto a tributação de nosso município, atividade desenvolvida, copias das notas fiscais dos serviços, prestados em nosso município, bem como os valores recolhidos a título de ISS da Empresa Construtora do Linhão - Geofort. . JUSTIFICATIVA Visando preservar a transparência desta Legislatura contamos com o apoio deste Poder Executivo em nos fornecer o mais urgente possível estas informações Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0040-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 040/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, qual o procedimento adotado por este Poder Executivo, quando da aquisição de maquinas de costuras e na perfuração de poços junto ao município de Rosana, certificando quantidade, origens do recurso, bem como relação dos nomes dos beneficiários. . JUSTIFICATIVA Visando preservar a transparência desta Legislatura contamos com o apoio deste Poder Executivo em nos fornecer o mais urgente possível estas informações Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0039-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 039/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que forneça a esta Casa de Leis, cópias de todas as notas fiscais empenhadas para pagamentos referente a todos os produtos adquiridos, através da empresa Floricultura Chuvas de Prata, bem como, fornecer cópia dos relatórios sociais no período de 2005 e 2006. . JUSTIFICATIVA Visando preservar a transparência desta Legislatura contamos com o apoio deste Poder Executivo em nos fornecer o mais urgente possível estas informações Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0038-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 038/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que forneça a esta Casa de Leis, cópias de todas as notas fiscais empenhadas para pagamentos referente á compra de fraudas descartáveis adquiridas por este Poder Executivo, para consumo da Creche Municipal no período de 2005 e 2006. . JUSTIFICATIVA Visando preservar a transparência desta Legislatura contamos com o apoio deste Poder Executivo em nos fornecer o mais urgente possível estas informações Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0037-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 037/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que forneça a esta Casa de Leis, a razão do credor da Empresa Aldemar Jose dos Santos - Motores e Oficina Náutica Cristo Rei bem como, cópia de todas as notas fiscais empenhadas no período de 2006. . JUSTIFICATIVA Visando preservar a transparência desta Legislatura contamos com o apoio deste Poder Executivo em nos fornecer o mais urgente possível estas informações Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0036-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 036/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que informe através de certidão a esta Casa de Leis, se durante o exercício de 2005 e 2006, o Poder Executivo recebeu algum recurso oriundo do CIDE e em caso positivo qual a destinação dada ao mesmo e também oficie-se ao CIDE, para que este informe a esta Câmara Municipal, se repassou algum valor ao Município de Rosana. . JUSTIFICATIVA Visando preservar a transparência desta Legislatura contamos com o apoio deste Poder Executivo em nos fornecer o mais urgente possível estas informações Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0035-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 035/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que forneça extrato mensal de todos os recursos do FUNDEF, bem como a destinação dada ao mesmo, acompanhados dos documentos comprobatórios das despesas realizadas, do exercício 2005 e 2006. . JUSTIFICATIVA Considerando o dever e direito de fiscalização, imposta ao Poder Legislativo é o motivo da presente propositura. Existindo muita especulação a respeito do assunto, temos a certeza de que com as informações prestadas por este Poder Executivo, iremos com certeza sanar todas estas questões. Esperamos do Executivo providências urgentes a respeito do solicitado por esta Casa de Leis. Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0034-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 034/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, certidão detalhada constando todos os telefones celulares adquiridos pela Prefeitura desde junho de 2005 até a presente data. . JUSTIFICATIVA É dever de um legítimo representante do povo fiscalizar como é investido o dinheiro público, por isso venho por meio deste requerer do Prefeito municipal, para fim de prestação de contas junto a população, uma certidão detalhada do solicitado acima, pois só assim teremos a certeza de que estamos cumprindo com nosso dever, afinal fomos eleitos pelo povo para fiscalizar o Poder Executivo. Entendo que desta forma estaremos ajudando não só a população como também o Executivo que neste momento encontra-se com certa dificuldade na administração desta cidade. Tendo a certeza da real necessidade de fiscalizar os atos do Executivo é que solicito aos Nobres colegas a aprovação desta propositura, e ao Executivo, urgência em providenciar o solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Requerimento Nº 0033-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 033/2006 REQUEIRO na forma regimental (Art. 221 do RI e artigo 31 e artigo 66, inciso X da L.O.M.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre as providencias tomadas com relação a indicação 045/2006 de minha autoria, aprovada por esta Casa Legislativa na 11º Sessão Ordinária realizada em 21/08/2006. JUSTIFICATIVA Considerando que a praça central de Primavera é ponto de recreação e encontro das famílias Primaverense, além do que, o local é freqüentado todos os dias, com maior intensidade nos finais de semana quando são realizadas as missas; Considerando que a iluminação precária e a falta do funcionamento do banheiro público já existente, traz grande transtorno e preocupação aos usuário que levam suas famílias para curtirem não só as lanchonetes como também as recreações que costumeiramente existem no local; Considerando ainda que a preocupação não se restringe somente aos usuários, mas também dos pais, pois seus filhos freqüentam este local e como em todo lugar existem as más influências que se beneficiam com os lugares mal iluminados. Considerando finalmente que neste feriado de 12 de outubro e final de semana ocorreram eventos nesta praça e com isso o Padre da Paróquia me procurou para colher informação a respeito desta indicação, ou seja, respeito da iluminação e dos banheiros públicos e o motivo que me leva a cobrar deste poder Executivo as providencias necessárias para sanarmos este problema. Diante do exposto e ciente de que nós Vereadores, como legítimos representantes do povo, temos como lema à obrigação de estarmos auxiliando o Executivo Municipal na solução dos problemas existentes em nossa comunidade, é a razão da presente propositura. Peço aos Nobres colegas o apoio a sua aprovação, e ao poder Executivo providencias o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador Autor

Requerimento Nº 0032-2006


Data Inicial:

17/10/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 032/2006 Requeiro na forma Regimental (Art. 221 do R. I.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Exmo. Senhor JURANDIR PINHEIRO Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, certidão onde conste todos os empenhos relativos à estimativas ou reembolso feitos em nome dos funcionários da Promoção Social, Meio Ambiente e Agricultura, inclusive com cópia das notas fiscais ou recibos de prestações de contas, do período de junho de 2005 até a presente data, dos funcionários: Fidelcina Barbosa Pinheiro, Daise Cristina Silva Nunes, Daniele Andrade Mota, Márcia Vós Batista, Thais Helena Alkamim, Claudia Castelo Ikeda Jesus, Ana Paula Ferrato Montanari, Sandra Maria de Oliveira, Márcia Pinheiro, Francilaíne Nascimento e de Valdomiro Donizete Toso, do período de março de 2005 até a presente data. . JUSTIFICATIVA Certo de que devemos fiscalizar os atos do executivo, venho por meio desta requerer do Prefeito municipal uma certidão especificando detalhadamente o que se pede acima descrito, pois se faz necessário tal prestação de conta para podermos acompanhar o andamento do desempenhado destas áreas. Salientamos que tal pedido se faz necessário pois é desta forma que temos que trabalhar, fiscalizando todos os atos do executivo, conforme nos foi confiado. Tendo certeza do apoio dos Nobres colegas á aprovação desta propositura, solicito ao Executivo, urgência em providenciar o pedido solicitado por este Vereador. Câmara Municipal, Rosana aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador Autor CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador